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Direito Civil * Silvio Salvo Venosa - Direito Civil, Parte Geral * Silvio Salvo Venosa - O Novo Código Civil: Texto Comparado * César Fiuza - Direito Civil, Curso Completo, 2003 - .DOC PARTE 1 * César Fiuza - Direito Civil, Curso Completo, 2003 - .DOC PARTE 2 * César Fiuza - Direito Civil, Completo, 2003 (.PDF) * Silvio Rodrigues - Direito Civil, Parte Geral, Vol. 1 * Maria Helena Diniz - Instituições de Direito Civil, Direito de Família, vol.5 * Maria Helena Diniz - Instituições de Direito Civil, Direito das Obrigações, vol.4 * Andrea Rodrigues Amin - O Novo Código Civil: Livro IV, Direito de Família * Marco Aurélio S. Viana - Direito Civil, Direito de Família,2ª ed, 1998 * Rodrigo Pereira da Cunha - Família e Cidadania - O Novo Código Civil e a Vacatio Legis - Anais do III Congresso Brasileiro de Direito de Família * Caio Mário da Silva Pereira - Instituições De Direito Civil, vol. 1, 2001 * Caio Mário da Silva Pereira - Instituições de Direito Civil, Vol.2 - Teoria Geral das Obrigações,2003 * Caio Mário da Silva Pereira - Instituições de Direito Civil, Vol.3 - Contratos, 2003 * Caio Mário da Silva - Responsabilidade Civil * Geraldo Serrano Neves - Teoria da Imprevisão e Cláusula Rebus Sic Stantibus * Henry David Thoreau - Desobediência Civil * Ana Lucia Porto de Barros - O Novo Código Civil Comentado, Livro I, Parte Geral * Ana Lucia Porto de Barros - O Novo Código Civil Comentado, Livro II, Das Obrigações * Ana Lucia Porto de Barros - O Novo Código Civil Comentado, Livro III, Do Direito de Empresa e Ddas Coisas * Ricardo Fiúza - O Novo Código Civil Comentado - (.Doc) * Vários - Comentário à Legislação Federal Aplicada às Pessoas Portadora de Deficiência * José Augusto Delgado - A lei de Responsabilidade Fiscal e as Vedações Impostas ao Município Vicente Martins - A Lei Magna da Educação * Jean Carlos Dias - Direito Contratual no Ambiente Virtual - Parte 01 / 02 * Jean Carlos Dias - Direito Contratual no Ambiente Virtual - Parte 02 / 02 * Pontes de Miranda - Tratado de Direito Privado * Busa Mackenzie Michellazzo - Do Dano Moral, 2000, 4ªed, Vol I e II, LawBook Editora * Sônia Maria Vieira de Mello - O Prejuízo na Fraude Contra Credores * Barbosa Riezo - Estatuto da Criança e do Adolescente Interpretado Tamanho: 75,22 MB
Direito Penal * Damásio de Jesus - Direito Penal, Parte Geral, Vol. 1 (.PDF) * Damásio de Jesus - Direito Penal, Parte Geral, Vol. 1 (.DOC) * Damásio de Jesus - Direito Penal, Parte Especial, Vol. 2 * Nelson Ferraz - Dosimetria da Pena * Nelson Ferraz - Pareceres Criminais, Vol.1 * Nelson Ferraz - Pareceres Criminais, Vol.2 * Cesare Beccaria - Dos Delitos e Das Penas * Fernando Capez - Curso de Direito Penal - Parte Geral, Vol. I, 2004 (.PDF) * Fernando Capez - Direito Penal, Parte Geral (.DOC) * Julio Fabbrini Mirabete - Manual de Direito Penal Parte Geral * Ismair Roberto Poloni - Técnica Estrutural da Sentença Criminal Tamanho: 16,90 MB
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